A busca pela qualidade e segurança alimentar é constante no setor alimentício. Nesse contexto, o selo SIF se destaca como um instrumento garantidor da conformidade dos produtos com as normas sanitárias e legais.

O selo é um símbolo de segurança e qualidade que, há mais de 100 anos, comprova a inspeção e a fiscalização das atividades realizadas pelas indústrias de produtos de origem animal.

Mas o que, de fato, é o selo SIF? Quais são suas implicações para a indústria alimentícia?

Leia o artigo e entenda por que a homologação de um produto junto ao SIF é obrigatória e imprescindível.

O que é o selo SIF?

Criado em 1915, o SIF, ou Serviço de Inspeção Federal, é um departamento do Ministério da Agricultura e Pecuária que fiscaliza os estabelecimentos de produtos de origem animal.

Segundo o MAPA, ele é o responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo.

Também é exigido para os produtos importados vendidos no Brasil.

Atualmente, o SIF atua em mais de 5 mil estabelecimentos, todos sob a supervisão do DIPOA. Dessa forma, em conformidade com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). 

O selo SIF, por sua vez, é a certificação concedida aos estabelecimentos que processam produtos de origem animal. Além disso, atendem aos requisitos sanitários e tecnológicos estabelecidos pela legislação brasileira.

Importância do selo SIF para a indústria de alimentos

A qualidade dos alimentos é um fator determinante na decisão de compra dos consumidores.

Um estudo realizado nos EUA, citado pela BeefPoint, destacou que o frescor, a segurança e o sabor do produto foram os atributos mais bem classificados pelos entrevistados.

Logo, no Brasil, cabe ao Selo SIF comprovar a qualidade do produto alimentício, indicando que ele passou por rigorosos processos de inspeção e está apto para o consumo.

O selo confere segurança para o consumidor, avisando que aquele produto atende todos os requisitos necessários.

Proporciona também regularidade para o empreendedor e permite a comercialização dos alimentos conforme as regras previstas.

Por que obter a certificação SIF?

Como você viu anteriormente, a principal função do selo SIF é assegurar a qualidade dos produtos de origem animal fabricados e comercializados.

Logo, a obtenção do selo SIF é fundamental para a indústria alimentícia pelos seguintes motivos:

Garantia de qualidade

O selo atesta que os produtos alimentícios foram produzidos em condições higiênico-sanitárias adequadas.

Ou seja, a empresa mostra ao consumidor que adota as Boas Práticas de Fabricação (BPF) e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

Proteção ao consumidor

Ao obter o selo SIF, a indústria ganha o direito de comercializar o produto em todo o Brasil. Como também atende aos anseios do consumidor preocupado com a saúde, ao manter a produção em conformidade com os rigorosos padrões federais.

Com isso, o consumidor tem a certeza de que está adquirindo um produto seguro e de qualidade.

Acesso a novos mercados

Segundo destacado pelo Governo Federal, o selo SIF é um requisito obrigatório para a exportação da carne e demais produtos de origem animal.

Sendo assim, essa certificação é um passaporte para que empresas do setor alimentício possam expandir seus negócios e alcançar novos mercados. 

Logo, abre novas oportunidades de negócios.

Melhoria dos processos e redução de custos

A implantação do SIF exige da empresa a padronização de seus processos. Tal medida é benéfica, ao contribuir para a eficiência e a produtividade da empresa.

Além disso, previne a ocorrência de contaminações e reduz perdas de produtos, diminuindo custos com retrabalho e recall.

Passo a passo para obter o selo SIF

Para receber o carimbo do selo de serviço de inspeção federal, o produto e o estabelecimento fabricante devem passar pelas etapas de fiscalização e inspeção previstas pelo DIPOA.

Para garantir produtos com as certificações sanitária e tecnológica, o sistema do selo SIF exige diversas informações sobre a produção. Como: abate, produção, comercialização, recepção de matéria-prima e demais pontos.

Assim, para obter o registro, os estabelecimentos interessados devem seguir os procedimentos da Portaria 393/2021.

Importante reforçar que o pedido de obtenção do selo SIF deve ser feito diretamente ao Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.

Para dar entrada no SIF, será necessário:

• Elaborar um projeto de construção e instalação do empreendimento;
• Cumprir as normas dispostas no site do MAPA;
• Elaborar o laudo técnico sanitário do empreendimento, dentre outros documentos solicitados;
• Encaminhar o projeto para o diretor do DIPOA, ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Você também pode observar todas as exigências requeridas no site do Ministério.

Após a imersão nas melhores práticas dispostas pelo DIPOA, o projeto deve ser encaminhado para aprovação.

O selo SIF é obrigatório?

O cumprimento das normas do SIF para obter o selo é obrigatório para todos os estabelecimentos processadores de produtos de origem animal e que comercializam em âmbito estadual, federal e internacional.

A não conformidade com as normas pode resultar em sanções administrativas e até mesmo na suspensão do registro do estabelecimento.

As empresas com selo SIF são classificadas em diversas áreas de atuação:

• Carnes frescas, refrigeradas, congeladas e processadas, de origem bovina, suína, de aves etc.;
• Leite e seus derivados, como leite pasteurizado, queijos, iogurtes, entre outros;
• Ovos frescos e produtos à base de ovos, como ovos secos, em pó etc.;
• Mel e produtos apícolas;
• Pescados e derivados, como peixes frescos, congelados, em conserva etc.;
• Couros e peles;
• Lã e demais produtos de origem animal.

Instrumento fundamental para garantir a segurança alimentar

O selo SIF representa um compromisso das indústrias com a segurança alimentar ao garantir que os produtos foram produzidos e processados sob rigorosas normas sanitárias.

Por consequência, é um instrumento fundamental para garantir a segurança alimentar (Food Safety) no Brasil. 

Ele representa um compromisso com a saúde pública e com a qualidade dos alimentos comercializados.

Da mesma forma, a Food Safety se baseia em uma série de medidas que auxiliam na obtenção do selo, como:

• Inspeção rigorosa e regular;
• Aplicação das Boas Práticas de Fabricação;
• Controle de qualidade;
• Rastreabilidade de qualquer produto do campo à mesa do consumidor;
• Treinamento de funcionários sobre as normas de higiene e segurança alimentar.

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