RDC nº 623/2022: Conheça essa norma

A RDC nº 623/2022 é uma Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa que consolida e atualiza os requisitos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos, visando garantir a segurança, a qualidade e a conformidade sanitária dos produtos.
De forma resumida, a norma estabelece requisitos relacionados a:
Instalações, equipamentos e infraestrutura;
Higiene e saúde dos manipuladores;
Controle de matérias-primas, ingredientes e embalagens;
Processos de produção, armazenamento e transporte;
Limpeza, sanitização e controle de pragas;
Documentação, registros e rastreabilidade;
Medidas para prevenir contaminações físicas, químicas e biológicas.
Definição para uso em materiais técnicos

RDC nº 623/2022:

Resolução da Anvisa que estabelece os requisitos de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos, com o objetivo de garantir a segurança dos alimentos, a qualidade dos processos produtivos e a proteção da saúde do consumidor.

Essa resolução é especialmente relevante para empresas da indústria alimentícia, pois reforça a necessidade de controles eficazes para prevenir contaminações por matérias estranhas, incluindo a utilização de sistemas de inspeção, como detectores de metais, equipamentos de Raios X e controladores de peso, como parte das medidas de controle de qualidade e segurança dos alimentos

Qual o papel dos Detectores de Metais?

É válido esclarecer que os detectores de metais industriais estão entre alguns dos equipamentos mais importantes na linha de produção alimentícia. Considerando que a contaminação pode acontecer pela matéria-prima contaminada e/ou partes de máquinas que podem vir a se soltar, como parafusos e arruelas, por exemplo.

Os Detectores de Metais, trazem proteção e confiabilidade nos processos produtivos, uma vez que são capazes de atuar automaticamente na detecção e rejeição de contaminantes.
No mercado nacional estão disponíveis soluções de detectores de metais para diferentes aplicações na indústria de alimentos: grandes embalagens (sacaria), produtos a granel (grãos e cereais), embalagens metalizadas, tubulações (óleos, molhos e embutidos) e envase de bebidas (vidros ou plásticos).

Qual a penalidade para contaminação de alimentos?

A RDC nº 623/2022 não estabelece penalidades específicas (como valores de multa ou tempo de interdição). Ela define os limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e determina que o seu descumprimento constitui infração sanitária. O artigo 10 da resolução estabelece que os infratores estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 6.437/1977.

Assim, quando um alimento apresenta contaminação por matérias estranhas acima dos limites permitidos, ou contém matérias estranhas que representem risco à saúde humana ou indiquem falhas nas Boas Práticas de Fabricação, a empresa pode sofrer uma ou mais das seguintes sanções:

Advertência;
Multa;
Apreensão ou inutilização do produto;
Interdição do produto;
Suspensão da fabricação e/ou comercialização;
Interdição parcial ou total do estabelecimento;
Cancelamento do registro do produto ou da autorização de funcionamento, nos casos mais graves.

Além disso, a Lei nº 6.437/1977 prevê que as multas variam conforme a gravidade da infração (leve, grave ou gravíssima), podendo chegar a R$ 1.500.000,00 nas infrações gravíssimas, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras sanções administrativas.

Aplicação prática

Por exemplo, se uma fiscalização da Anvisa ou da Vigilância Sanitária identificar um alimento com fragmentos metálicos, vidro, plástico, insetos ou outras matérias estranhas em desacordo com os limites da RDC nº 623/2022, a empresa poderá ter o lote interditado ou recolhido, ser autuada e multada, além de ser obrigada a corrigir as falhas no processo produtivo antes de retomar a fabricação.

Essa é uma das razões pelas quais muitas indústrias alimentícias adotam detectores de metais, sistemas de inspeção por raios X e outros equipamentos de inspeção como medidas preventivas para garantir a conformidade com a legislação e proteger a segurança dos alimentos.

Como atender aos requisitos da RDC nº 623/2022

Atender aos requisitos da RDC nº 623/2022 vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Trata-se de proteger a saúde do consumidor, preservar a reputação da marca e garantir a qualidade dos alimentos produzidos.

A resolução reforça a importância da implementação de controles eficazes para prevenir contaminações físicas, químicas e biológicas ao longo de todo o processo produtivo. Entre esses controles, destacam-se os sistemas de inspeção capazes de identificar e remover automaticamente produtos não conformes antes que cheguem ao mercado.

É nesse contexto que a Fortress Technology Sistemas de Inspeção Ltda. se torna uma parceira estratégica para a indústria alimentícia.
Com ampla experiência no desenvolvimento de tecnologias para inspeção de alimentos, a Fortress oferece soluções de alta precisão que auxiliam as empresas na implementação das Boas Práticas de Fabricação (BPF), contribuindo para a conformidade com a RDC nº 623/2022 e demais normas nacionais e internacionais de segurança dos alimentos.

A Fortress disponibiliza um portfólio completo de equipamentos de inspeção, projetados para atender às mais diversas aplicações da indústria alimentícia e afins, entre elas destacamos:

• Detector Túnel (Stealth Tunnel) – indicado para indústria alimentícia, farmacêutica, química, têxtil e de bens de consumo com aplicações em produtos embalados e não embalados transportados por esteiras, como carnes, pães, biscoitos, chocolates, alimentos congelados, massas, snacks, produtos farmacêuticos e embalagens diversas.

• Detector Vertex – indicado para indústria alimentícia, especialmente processamento de carnes, aves e pescados com aplicações produtos úmidos ou de alta condutividade elétrica, como carnes frescas, embutidos, aves, peixes, queijos e alimentos refrigerados. A tecnologia Vertex reduz o efeito do produto, proporcionando maior sensibilidade, principalmente para detecção de aço inoxidável.

• Detector Pipeline (Stealth Pipeline) – indicado para indústria alimentícia, de bebidas, laticínios e farmacêutica com aplicações em produtos bombeados por tubulações, como leite, iogurte, molhos, sopas, ketchup, maionese, geleias, cremes, sucos, chocolates líquidos, produtos cárneos bombeados e outros alimentos líquidos ou pastosos.

Prevenção de contaminações e proteção da marca

A utilização de equipamentos de inspeção industrial permite identificar contaminantes metálicos provenientes de matérias-primas, desgaste de equipamentos, quebras de componentes mecânicos ou outras ocorrências durante o processo produtivo.
Ao detectar automaticamente produtos contaminados e realizar sua rejeição antes da expedição, os equipamentos da Fortress ajudam a reduzir significativamente os riscos de:

• Reclamações de consumidores;
• Recolhimentos (recalls);
• Perdas financeiras;
• Interrupções na produção;
• Penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores;
• Danos à reputação da empresa.

Relatórios Auditáveis

Além disso, os sistemas fornecem registros eletrônicos e informações importantes para auditorias, programas de qualidade, rastreabilidade, certificações e demais programas de segurança dos alimentos.
Tecnologia que agrega valor ao seu processo produtivo
Os equipamentos da Fortress são desenvolvidos para oferecer elevada sensibilidade de detecção, confiabilidade operacional, facilidade de integração às linhas de produção e baixo custo de manutenção.
Cada projeto é dimensionado de acordo com as características do processo produtivo do cliente, garantindo o melhor desempenho para diferentes tipos de produtos, embalagens e velocidades de produção.
Mais do que fornecer equipamentos, a Fortress atua como parceira da indústria, oferecendo suporte técnico especializado, treinamento, assistência técnica e soluções personalizadas para cada aplicação.
Fortress Technology: segurança alimentar, proteção da sua marca e conformidade com a legislação
A conformidade com a RDC nº 623/2022 depende da adoção de medidas preventivas capazes de minimizar os riscos de contaminação e garantir alimentos seguros ao consumidor.
Com tecnologia de ponta, equipamentos de alta performance e uma equipe especializada, a Fortress Technology ajuda sua empresa a fortalecer os programas de controle de qualidade, atender às exigências regulatórias e aumentar a confiabilidade dos processos produtivos.