A produção nacional de alimentos alcançou um novo patamar a partir da atualização da norma RDC 14, em março de 2014. Entre as principais atualizações, foram estabelecidos requisitos para avaliação de matérias estranhas em alimentos e bebidas a ainda, os limites de tolerância aceitáveis. 

Desse modo, as fábricas e indústrias assumiram o compromisso de investir em soluções que possam evitar ou reduzir a contaminação dos produtos destinados ao consumo. Por esse motivo, elaboramos um artigo para detalhar as informações da norma e a atenção que deve ser observada pela cadeia produtiva. Saiba mais no texto a seguir. 

Do que se trata a RDC 14?

Inicialmente, é preciso esclarecer que a RDC 14 é um regulamento técnico utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecer uma padronização na quantidade matérias macroscópicas ou microscópicas identificadas em alimentos e bebidas. 

Nesse sentido, o documento tem objetivo de contribuir com a melhoria das práticas de produção de alimentos seguros, orientando todos os elos da cadeia produtiva. Em outras palavras, o cumprimento das regras vale para a produção e também aos itens prontos para consumo da população. 

Do mesmo modo, a indústria de alimentos deve seguir as recomendações das Boas Práticas de Fabricação (BPF), para poder garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos alimentos com o regulamento técnico em vigor no país. 

Vale lembrar que a norma atual revogou a anterior (RDC 175/2003), ressaltando limites de tolerância para algumas categorias de alimentos, entre eles: frutas, farinhas, massas, produtos de panificação, cafés, chás, especiarias, cacau e seus derivados.  

Contudo, a RDC 14 é clara sobre os produtos que são sumariamente reprovados em inspeções: alimentos deteriorados, infestados por artrópodes (insetos), contendo partículas de metal, plástico ou madeira e que não cumpram as indicações de BPF. 

Qual o papel dos detectores de metais?

Antes de mais nada, é válido esclarecer que os detectores de metais industriais estão entre alguns dos equipamentos mais importantes na linha de produção alimentícia. Considerando que a contaminação pode acontecer pela matéria-prima contaminada e/ou partes de máquinas que podem vir a se soltar, como parafusos e arruelas, por exemplo. 

Os Detectores de metais, trazem proteção e confiabilidade nos processos produtivos, uma vez que são capazes de atuar automaticamente na detecção e rejeição de partículas metálicas.

No mercado nacional estão disponíveis soluções de detectores de metais para diferentes aplicações na indústria de alimentos: grandes embalagens (sacaria), produtos a granel (grãos e cereais), embalagens metalizadas, tubulações (óleos, molhos e embutidos) e envase de bebidas (vidros ou plásticos). 

Qual a penalidade para contaminação de alimentos?

Conforme o regulamento da Anvisa, a empresa responsável pelo produto alimentício identificado com contaminantes será intimada a fornecer informações relativas à proporção de ingredientes nos produtos ou fatores de concentração e diluição. 

A solicitação do órgão fiscalizador tem objetivo de averiguar o limite de matéria estranha encontrado nos alimentos, o qual não pode ser superior aos limites estabelecidos para os ingredientes utilizados na composição de alimentos. 

Desse modo, se o fabricante não apresentar as informações no prazo de 10 dias corridos, ou enviar dados incompletos, correrá o risco de ter os produtos desaprovados pela equipe fiscalizadora. 

A legislação nacional prevê ainda, que depósito ou venda de alimentos impróprios para o consumo é um crime contra as relações de consumo, estabelecida pela Lei nº 8.137/1990. No âmbito criminal a penalidade aplicada, dependendo da gravidade do risco aos seres humanos, pode resultar em multa ou detenção de 2 a 5 anos. 

Como foi possível observar, a atualização da RDC 14 tem objetivo de aumentar a qualidade na produção de alimentos industrializados e incentivar o cumprimento das boas práticas de fabricação. 

Dessa forma, os detectores de metais se destacam por oferecerem mais segurança no processo fabril, minimizando as ocorrências de contaminação. Contudo, é preciso destacar que existem equipamentos para diferentes processos produtivos. 

Por isso, convidamos você a conhecer a linha de produtos disponibilizada pela Fortress. Os detectores de metais da empresa são produzidos com a mais alta tecnologia e ainda, é possível solicitar a instalação do sistema em máquinas mais antigas. Acesse o site e confira as soluções de nosso portfólio.